Danos morais de R$ 25 mil para paciente que ficou parcialmente cega após procedimento.

Após cirurgia de catarata, em decorrência de erro médico, paciente perdeu a visão de um dos olhos. direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado n A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso especial, confirmou a condenação por danos morais em R$ 25 mil reais.

O caso ocorreu no ano 2000, em centro oftalmológico em Ipanema, Rio de janeiro-RJ. No momento da operação, executada com raio laser, o cirurgião teria destruído a córnea do olho direito da paciente. Após exames em outra clínica, ela descobriu que a cegueira era irreversível. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão do juiz de primeira instância que condenou o centro oftalmológico a indenizar a paciente por danos morais em R$ 25 mil.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que o TRibunal de origem decidiu que a repetição de prova pericial requerida pela clínica, mas que ja havia sido produzida anteriormente era desnecessária, sobretudo porque a paciente, no momento da perícia, já contava com 95 anos de idade, e a operação tinha sido realizada há mais de 14 anos.

A ministra também ressaltou que, no caso dos autos, o suposto resultado inconclusivo da perícia realizada nos autos decorreu de comportamento omissivo da clínica, que deixou de entregar todos os documentos referentes à cirurgia – em especial o prontuário médico da operação.

Nos casos de erro médico é fundamental que se façam exames complementares após o procedimento para comprovar o erro. Os pedidos de indenização por danos devem apresentar ao Juiz provas de que o dano decorreu da conduta    

www.ennser.com